A separação dos poderes em Portugal, em especial o semipresidencialismo

Autores

  • António Francisco de Sousa Universidade do Porto

Palavras-chave:

semipresidencialismo, separação dos poderes, governo

Resumo

O presente artigo reflete sobre o regime português de semipresidencialismo, abordando a separação e interdependência de poderes em geral, responsabilidades do governo, sistema de fiscalização da constitucionalidade em Portugal. Aborda também a fiscalização concreta da constitucionalidade e a marca caraterizadora dos mandatos presidenciais, bem como a apreciação do semipresidencialismo português à luz do veto político do Presidente da República.

Biografia do Autor

  • António Francisco de Sousa, Universidade do Porto

    António Francisco de Sousa é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981. Fez Mestrados em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg (Alemanha - 1986) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994) e fez Doutoramentos na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2003) e na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (2007). Toda a sua carreira profissional tem sido dedicada à investigação e ao ensino do direito administrativo, geral e especial. Na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), onde exerce a docência desde 1996, é Regente das Cadeiras de Direito Administrativo Europeu, de Direito do Urbanismo e Ambiente e de Direito Policial.

Referências

DUVERGER, Maurice. Institutions politiques et droit constitutionnel, 11.ª ed. Institutions politiques et droit constitutionnel, Paris, col. Thémis : manuels juridiques, économiques et politiques, 1970, (1re éd. 1955), 1 vol.

FRANCO, Vasco Seixas Duarte: Semipresidencialismo em Portugal: poderes presidenciais e interação com o Governo (1982-2016), 2017 (in: https://run.unl.pt/bitstream/10362/43931/2/TESE%20%28I%20Volume%29.pdf ).

NOVAIS, Jorge Reis. O Sistema Semipresidencial Português, 2.ª ed., Almedina: Coimbra, 2018.

PINTO, António Costa; RAPAZ, Paulo José Canelas (Org.), Presidentes e (Semi)presidencialismo nas democracias contemporâneas, Imprensa das Ciências Sociais: Lisboa, 2018.

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Publicado

17-03-2021

Edição

Vol. 1 N.º 2 (1): Vol. 1 N.º 2 (1): 2020

Secção

Vol. 1 N.º 2 (1): 2020

Licença

Direitos de Autor (c) 2020 Revista Ibérica do Direito

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Como Citar

A separação dos poderes em Portugal, em especial o semipresidencialismo. (2021). Revista Ibérica Do Direito, 1(2), 149-169. https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/12

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