África face à justiça internacional penal: relações sob o signo da ambivalência
Palavras-chave:
crimes internacionais, justiça internacional penal, Tribunal Penal Internacional, África, União AfricanaResumo
O desenvolvimento da justiça internacional penal tem sido acompanhado pela criação de diferentes modelos de tribunais destinados a consolidar o princípio da responsabilidade penal internacional dos indivíduos por crimes internacionais. Em África, um continente marcado por graves violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, esse desenvolvimento tem despertado entusiasmo e esperança, mas também tensões que levaram a União Africana a acelerar a regionalização da repressão criminal internacional.
Referências
AKANDJI-KOMBÉ Jean-François, MAIA Catherine, “O Tribunal Penal Especial centro-africano: os desafios do estabelecimento de uma justiça penal internacionalizada na República Centro-Africana”, Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, vol. 17/18, 2018, pp. 129-146
ANNONI Danielle, MENDONÇA Camila Dabrowski de Araújo, “Tribunais mistos: uma análise do conceito”, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, vol. 35, 2015, pp.101-133
BANGAMWABO Francois-Xavier, “International Criminal Justice and the Protection of Human Rights in Africa”, in A. BÖSL, J. DIESCHO (eds.), Human Rights in Africa: Legal Perspectives on their Protection and Promotion, Windhoek, Macmillan Education Namibia, 2009, pp. 104-131
CONDORELLI Luigi, BOUTRUCHE Théo, “Internationalized Criminal Courts and Tribunals: Are they Necessary?”, in C.P.R. Romano, A. NOLLKAEMPER, J.K. KLEFFNER (eds.), Internationalized Criminal Courts and Tribunals: Sierra Leone, East Timor, Kosovo, and Cambodia, Oxford, OUP, 2004, pp. 427-436
CORTEN Olivier, “L’Union africaine, une organisation régionale susceptible de s’émanciper de l’autorité du Conseil de sécurité ? Opinio juris et pratique récente des États”, ESIL, Conference Paper Series, vol. 2, n° 1, Conference Paper n° 11, 2012
FICHTELBERG Aaron, Hybrid Tribunals: A Comparative Examination of their Origins, Structure, Legitimacy and Effectiveness, New York, Springer, 2015
FROUVILLE Olivier de, MARTELLY Olivia, “La juridictionnalisation du droit des conflits armés : les tribunaux internationaux mixtes”, in V. CHETAIL (dir.), Permanence et mutations du droit des conflits armés, Bruxelas, Bruylant, 2013, pp. 573-612
GARRIDO Rui, “Pode o Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos ser uma solução africana para problemas africanos?”, Relações Internacionais, vol. 54, 2017, pp. 55-71
GUELDICH Hajer, “La Cour pénale internationale : une justice trébuchante ?”, in Recueil d’études offert en l’honneur du Professeur Rafaâ Ben Achour, Mouvances du Droit, Túnis, Simpact, 2015, pp. 89-130
HABA Moussa Bienvenu, “L’offensive de l’Union africaine contre la Cour pénale internationale : la remise en cause de la lutte contre l’impunité”, Clinique de droit international pénal et humanitaire, 9 de dezembro de 2013
JEANGENE VILMER Jean-Baptiste, “Union africaine versus Cour pénale internationale : répondre aux objections et sortir de la crise”, Études internationales, vol. 45, 2014, pp. 5-26
KOBILA James Mouangue, L’Afrique et les juridictions internationales pénales, Paris, Centre Thucydide, 2012
LAZAROVA Guergana, “Les tribunaux mixtes : à la recherche d’une justice impartiale par la composition juridictionnelle”, in O. LECUCQ (dir.), La composition des juridictions : perspectives de droit comparé, Bruxelas, Bruylant, 2014, pp. 19-69
MAIA Catherine, “Palestine and the International Criminal Court: a judicial saga”, African Yearbook of International Law, vol. 22, 2016, pp. 243-268
MAIA Catherine, AKANDJI-KOMBÉ Jean-François, HARELIMANA Jean-Baptiste, L’apport de l’Afrique à la justice internationale pénale, Paris, L’Harmattan, 2018
MAIA Catherine, HAMA Kadidiatou, “La Cour pénale internationale vue d’Afrique : organe juridictionnel ou organe politique ?”, L’Observateur des Nations Unies, vol. 32, 2012, pp. 75-98
MUBIALA Mutoy, “L’élargissement du mandat de la Cour africaine de Justice et des droits de l’homme aux affaires de droit international pénal”, Revue internationale de droit pénal, vol. 85, 2014, pp. 749-758
SOREL Jean-Marc, “Les tribunaux mixtes ou hybrides”, in H. ASCENSIO, E. DECAUX, A. PELLET (dir.), Droit international pénal, Paris, Pedone, 2012, pp. 825-843
TELES Patrícia Galvão, “O TPI no centro de um sistema de justiça penal internacional: desafios atuais”, JANUS.NET e-journal of International Relations, vol. 8, 2017, pp. 65-77
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2021 Revista Ibérica do Direito
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0
