A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE ÀS INTERVENÇÕES GENÉTICAS SOBRE O EMBRIÃO

The Dignity of the Human Person as a Limit to Genetic Interventions on the Embryo

Resumo

Resumo: Há uma característica que é transversal a qualquer fase da humanidade: a sede pela evolução e pelo progresso. A rápida e fervorosa evolução científica e tecnológica levou a resultados estrondosos, possibilitando um conhecimento mais profundo do ser humano. É neste contexto que surge a engenharia genética, área em que se integra e se desenvolve a problemática que assumimos explorar. A engenharia genética caracteriza-se por ser uma aérea de materialização dos almejos científicos e tecnológicos, mais concretamente, ao nível do genoma humano. A descodificação do genoma humano tem permitido avanços médicos e a descoberta de novos caminhos científicos e terapias. Tendo isto em consideração, naturalmente que se levantam questões não só científicas, éticas e morais, mas também jurídicas, em torno das práticas de intervenção no genoma humano associadas ao desenvolvimento da engenharia genética. Uma dessas questões é a compatibilização da inovação com a proteção do valor supremo intrínseco a cada ser humano: a dignidade. Se as práticas científicas e médicas ao serviço da vida e da saúde dos indivíduos, estão em conformidade com o núcleo essencial deste princípio, outras práticas que não servem este propósito poderão conflituar com a dignidade da pessoa humana e evidenciar a difícil conciliação entre a inovação científica e os direitos humanos. Neste âmbito distinguimos as intervenções nas células somáticas das intervenções nas células germinais através de técnicas que permitem a terapia e o aperfeiçoamento genético do embrião, analisando esta temática à luz de uma conceção da dignidade da pessoa humana reconhecida desde o momento da concepção e que abarca o direito à identidade genética. 

Palavras-chave: dignidade; engenharia genética; eugenia; direitos humanos; identidade genética.

Abstract: There is a characteristic that is transversal to any phase of humanity: the thirst for evolution and progress. The fast and fervent scientific and technological evolution has led to stunning results that have enabled a deep knowledge of the human being. It is in this context that genetic engineering emerges, an area in which the problem we intend to explore is integrated and developed. Genetic engineering is characterized by being an overview of the materialization of scientific and technological aspirations, more specifically, at the level of the human genome. The decoding of the human genome has allowed medical advances and the discovery of new scientific paths and therapies. Taking this into consideration, it is natural that not only scientific, ethical and moral questions arise, but also legal ones, surrounding practices of intervention in the human genome associated with the development of genetic engineering. One of these issues is the compatibility of innovation with the protection of the supreme value intrinsic to each human being: dignity. If scientific and medical practices serving the life and health of individuals are in accordance with the essential core of this principle, other practices that not serve this purpose may conflict with the dignity of the human person and highlight the difficult reconciliation between scientific innovation and human rights. In this context, we distinguish interventions in somatic cells from interventions in germ cells through techniques that allow therapy and genetic improvement of the embryo, analyzing this theme in the light of a conception of the dignity of the human person recognized from the moment of conception and which encompasses the right to genetic identity.

Key Words: dignity; genetic engineering, eugenics; human rights; genetic identify.