EDITOR'S NOTE
DOI :
https://doi.org/10.62140/a7cc7683Résumé
Os editores da Revista Ibérica do Direito (RID) têm a honra de disponibilizar ao público internacional uma revista de caráter científico cujo principal objetivo é propagação do conhecimento jurídico nas línguas portuguesa e espanhola, e adicionalmente, inglesa, galega e italiana.
A RID é a revista jurídica do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), sediada na Cidade do Porto, Portugal, organismo de direito privado sem fins lucrativos, que no seu estatuto social prevê a “promoção da ciência, do conhecimento e da cultura jurídica no espaço Iberoamericano”.
Promove, nesse sentido, a difusão do conhecimento jurídico Iberoamericano nas variadas vertentes do Direito Público e Direito Privado, valorizando estudos que destacam o direito comparado Iberoamericano e europeu, com destaque àqueles trabalhos originários dos países da América Latina, Espanha e Portugal, bem como, devido à interdependência do Direito da União Europeia, estende-se aos demais países do Continente europeu, sejam eles membros ou não membros da UE.
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