Bases histórico-normativas e perspectivas do teletrabalho no Brasil pós-pandemia

Autores

  • Denise Fincato Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Teletrabalho, COVID19, Coronavírus, Estado de Calamidade

Resumo

Faz-se um estudo histórico sobre o teletrabalho, reestabe- lecendo suas raízes a partir da experiência de Chappe. Conceitua-se o instituto, alinhando seus elementos essenciais e passa-se a comentar cada um dos dispositivos inseridos pela Reforma Trabalhista de 2017 no “Capítulo II-A” da Consolidação das Leis do Trabalho, destacando pontos de alteração durante o regime emergencial estabelecido pela pandemia do vírus Covid-19. Conclui no sentido de que a adoção massiva do tele- trabalho fez verificarem-se suas fragilidades com isto gerando movimen- tações de acirramento protetivo no meio acadêmico e legislativo.

Biografia Autor

Denise Fincato, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad Complutense de Madrid (España). Doutora em Direito pela Universidad de Burgos (España). Professora Pesquisadora do PPGD da PUCRS. Titular da Cadeira no 34 da ASRDT. Advogada e Consultora Trabalhista. CEO do Instituto Workab. E-mail: [email protected]

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Publicado

17-03-2021

Como Citar

Fincato, D. (2021). Bases histórico-normativas e perspectivas do teletrabalho no Brasil pós-pandemia . Revista Ibérica Do Direito, 1(2), 80–95. Obtido de https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/7

Edição

Secção

Vol. 1 N.º 2 (1): 2020