Instituições de justiça na União Europeia: intolerância aos imigrantes
Mots-clés :
imigrantes, globalização, União EuropeiaRésumé
O fenômeno da globalização trouxe amplo acesso aos mais diversos produtos industrializados pelos cidadãos de todos os países do mundo, assim como a efetivação da liberdade, igualdade e fraternidade, que pressupõem os direitos humanos no intuito de construir um caminho que descortina um percurso do homem na busca de um espaço público, com direitos políticos e jurídicos.
Références
ANDRADE, Jorge Bronzeado. Estranhos à Nossa Porta. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Análise Social 224, LII (3o), 2017, p. 724-727.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 11. ed. Rio de Janeiro: Método, 2010.
________________. Origens do totalitarismo (trad. de Roberto Raposo). São Paulo: Cia das Letras, 2011.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. A política de refúgio no Brasil contemporâneo. São Paulo: Renovar, 2003.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BIJOS, Leila (Coord.). Relações Internacionais: a difícil integração de um mundo em crise. São Paulo: PoloBooks, 2016.
________________. Deslocamentos forçados por questões ambientais: haitianos no Brasil. In: Paes, J.E.S. Terceiro setor e tributação. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 111-135. 7 v. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
BIJOS, Leila; CAMPOS, Flávia de Sá. Conflitos Internacionais: Terrorismo Islâmicos. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor - REPATS, Brasília, v. 2, no 2, p.86-114, Jul-Dez,2015.Disponívelem: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/ REPATS.
________________. Religião: Elo de Sustentação do Imigrante, In: FREITAS, Marta Helena de; PAIVA, Geraldo José de; MORAES, Célia (orgs.). Psicologia da Religião no Mundo Ocidental Contemporâneo: Desafios da interdisciplinaridade, Volume II, Brasília: Universa, 2013, pp. 275-312
___________. Foreword in BISWARO, Joram Mukuma. The Role of Regional Integration in Conflict Prevention, Management, and Resolution in Africa: the case of African Union (AU). Brasília: FUNAG, 2013.
________________. Discriminação Étnica-Racial: “Nikkeis” Brasileiros no Japão. Brasília: Editora Universa, 2009.
BRITO, Franclim Jorge Sobral de; MOREIRA PINTO, João Batista. A Construção Axiológica dos Direitos Humanos como Plataforma Plural, Socioambiental e Emancipatória. In: TAVARES NETO, José Querino; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges (Org.) I Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, p. 89-123.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
COLLIER, Paul. Exodus: How Migration is Changing Our World. Oxford: Oxford University Press, 2015.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - 2014: migração, refúgio e apátridas. Brasília: CNJ, 2016.
CRIDDLE, Evan J.; FOX-DECENT, Evan. A fiduciary theory of jus cogens. Yale Journal of International Law, v. 34, p. 1, 2009.
DURKHEIM, Emile. The Division of Labor in Society. (Trans. W. D. Halls, intro. Lewis A. Coser). New York: Free Press, 1997.
DWORKIN, Ronald. O império do direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FERRAJOLI, Luigi. A soberania no mundo moderno: nascimento e crise do estado nacional. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FICORILLI, Giorgia. Il principio di non-refoulement. 2010. 194 f. Dissertação (Doutorado em ordem internacional e direitos humanos) - Universita Degli Studi di Roma, 2010.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CALSING, Renata de Assis; SANTOS, Júlio Edstron S. A Construção dos Direitos Sociais: efetivação, desafios e perspectiva no Brasil Atual. REPATS, Brasília, v. 4, n. 1, p. 286-323, Jan-jun. 2017.
GOODWIN-GILL, Guy S. The refugee in international law. 2. ed. Oxford: Oxford University, 1996.
HATHAWAY, James C. The rights of refugees under international law. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
HUNTINGTON, Samuel. O Choque de Civilizações e a Recomposição da Ordem Mundial (Tradução de M.H.C. Côrtes). Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
KOH, Harold Hongju. The “Haiti Paradigm” in United States human rights policy (1994). Faculty Scholarship Series. Paper 2092. Disponível em: <http://digitalcommons.law. yale.edu/fss_papers/2092>. Acesso em 13 de abril de 2018.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
LAUTERPACHT, Sir Elihu; BETHLEHEM, Daniel. The scope and content of the principle of non-refoulement: opinion. In: UN High Commissioner for Refugees (UNHCR). Global Consultations on International Protection/Second Track, 20 June 2001. Disponível em: <http://www.refworld.org/docid/3b3702b15.html>. Acesso em 13 de abril de 2018.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. As Três Vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana: Uma Reflexão a Partir do Mercosul. In: Proteção Internacional da Pessoa Humana, Revista Universitas/Relações Internacionais, Vol. I, no 2 – Janeiro a Julho de 2003 – Série Nacional, Brasília: UniCEUB, 2003, p. 85-108.
LUHMANN, Nikklas. O Direito da Sociedade (Trad. Saulo Krieger, Tradução das citações em latim Alexandre Agnolon). São Paulo: Martins Fontes, 2016.
MARX, Karl. A questão judaica. 2a edição. São Paulo: Moraes, 1991.
MELLEGARI, Iara Lúcia Santos. Direitos Humanos e Cidadania. Curitiba: Juruá, 2012.
MORTON, Andrew; BONCOUR, Philippe; LACZKO, Frank. Human Security Policy Challenges. Climate Changes and Displacement, FMR31, 2008, Disponível em: www. fmreview.org/FMRpdfs/FMR31/05-07.pdf, acesso 26/11/2017.
OLIVEIRA, Henrique Gentil. Princípio do Non-Refoulement e a Crise Contemporânea de Refugiados. Brasília: Universidade Católica de Brasília (Dissertação de Mestrado em Direito), 2017.
OUA. Convention de l’OUA Regissant les Aspects propres aux problems de réfugiés en Afrique, 1001 U.N.T.S entré en vigueur 1974. University of Minnesota: Human Rights Library. Disponível em: http://hrlibrary.umn.edu/instree/french/v1crsf.htm, acesso em 27/11/2017.
PAES, José Eduardo Sabo; MAZZA, Willame Parente. A Sociedade Civil e a Sustentação do Estado Social: Da Crise do Estado Fiscal ao Constitucionalismo Latino-Americano. In: Paes, J.E.S. Terceiro setor e tributação. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 1-22. 7 v. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
PARSONS, Talcott. The Social System (Preface to the new edition of Brian S. Turner), 2nd edition. London: Routledge & Kegan Paul Ltd., 1991.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2015.
________________. Temas de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.
RAMOS, André de Carvalho. Asilo e refúgio: semelhanças, diferenças e perspectivas. In: 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro, 2011.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SILVA, Joana de Angelis Galdino. O direito à não devolução e o reconhecimento do non-refoulement como norma jus cogens. (Dissertação, Mestrado em Direito). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.
SLAUGHTER, Anne-Marie. A New World Order, Princeton: Princeton University Press, 2004.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; SANTIAGO, Jaime Ruiz de. La nueva dimensión de las necesidades de protección del ser humano en el inicio del Siglo XXI. San José, Costa Rica: Gossestra Internacional, 2001.
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