Sobre a Revista

A Revista Ibérica do Direito (RID) é uma publicação científica do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), sediado no Porto, Portugal. A revista tem como objetivo promover a produção, a difusão e o debate científico no campo do Direito, com especial atenção às relações entre as tradições jurídicas de Portugal, Espanha e dos países da América Latina.

A RID constitui um espaço de diálogo académico e científico entre diferentes sistemas jurídicos e comunidades de investigação, valorizando particularmente estudos de Direito Comparado, bem como abordagens interdisciplinares e transdisciplinares dos fenómenos jurídicos contemporâneos.

A revista recebe e publica trabalhos científicos originais, especialmente artigos de investigação, que apresentem relevância académica, rigor metodológico, consistência teórica e contribuição efetiva para o desenvolvimento do conhecimento jurídico. A RID acolhe estudos nas diversas áreas do Direito Público e do Direito Privado, incluindo trabalhos que abordem questões jurídicas de dimensão nacional, europeia, ibero-americana e internacional.

A revista possui uma vocação internacional e recebe contribuições de investigadores de diferentes países. Os trabalhos podem ser submetidos em português, espanhol, inglês, italiano e francês.

Processo Editorial e Revisão por Pares

Os manuscritos submetidos à RID são submetidos a uma avaliação editorial inicial e, quando considerados adequados ao âmbito e às normas da revista, encaminhados para revisão por pares, de acordo com a política editorial e o procedimento de avaliação adotados pela revista.

A Revista Ibérica do Direito adota um processo de revisão por pares [duplo-cego / double-blind], com o objetivo de assegurar a qualidade científica, a originalidade e o rigor dos trabalhos publicados.

Após a submissão, todos os manuscritos passam por uma avaliação editorial preliminar, destinada a verificar sua adequação ao escopo da revista, às normas de submissão e aos requisitos básicos de qualidade e integridade acadêmica. Os manuscritos considerados adequados são encaminhados para avaliação por, pelo menos, dois pareceristas independentes, especialistas na área temática do trabalho.

Os pareceristas avaliam os manuscritos de forma confidencial, objetiva e imparcial, considerando, entre outros aspectos, a originalidade e relevância do tema, a qualidade da fundamentação teórica, a adequação metodológica, a clareza da argumentação, a consistência dos resultados ou da análise e a contribuição do trabalho para a área do Direito.

Os pareceristas devem declarar qualquer conflito de interesse que possa comprometer sua imparcialidade e não devem utilizar ou divulgar informações não publicadas obtidas durante o processo de avaliação.

Com base nos pareceres recebidos e em sua própria avaliação, a Equipa Editorial poderá decidir pela aceitação do manuscrito, solicitar revisões menores ou maiores, ou rejeitar o trabalho. Em caso de divergência significativa entre os pareceres, a Equipa Editorial poderá solicitar uma avaliação adicional.

A decisão final sobre a publicação é de responsabilidade da Equipa Editorial e não decorre exclusivamente da recomendação dos pareceristas.

Os autores poderão apresentar recurso fundamentado contra uma decisão editorial quando houver evidência de erro processual relevante, erro factual ou conflito de interesse que possa ter afetado a avaliação. Os recursos deverão ser encaminhados para [email protected]

A Revista Ibérica do Direito compromete-se a assegurar um processo de revisão por pares justo, transparente, confidencial e independente, em conformidade com as boas práticas internacionais de publicação científica.

Ética e Integridade Científica

A RID adota princípios de ética na publicação, integridade científica e boas práticas editoriais, aplicáveis a autores, revisores e membros da equipa editorial. A revista não tolera práticas como plágio, fabricação ou falsificação de dados, publicação redundante ou outras formas de conduta científica inadequada.

As normas completas encontram-se disponíveis na página Publication Ethics / Ética na Publicação.

Âmbito Internacional

Embora tenha origem no espaço jurídico ibérico, a RID possui uma vocação internacional e procura contribuir para o intercâmbio científico entre investigadores e instituições de diferentes sistemas jurídicos.

A revista atribui especial importância aos estudos comparativos e às investigações que promovam o diálogo entre Portugal, Espanha, América Latina e o espaço jurídico europeu, sem prejuízo da publicação de trabalhos provenientes de outras jurisdições e tradições jurídicas.

 

Indexação e Bases de Dados

A Revista Ibérica do Direito encontra-se atualmente presente nas seguintes bases de dados, diretórios e sistemas de informação científica:

• Dialnet

• Latindex

• BASE – Bielefeld Academic Search Engine

• Biblioteca Nacional de Portugal

A RID encontra-se igualmente empenhada no contínuo aperfeiçoamento dos seus padrões editoriais, científicos e de indexação, com o objetivo de ampliar a visibilidade internacional da investigação publicada.

Informações Bibliográficas

Título: Revista Ibérica do Direito
Sigla: RID
ISSN: 2184-7487
Entidade editora: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR)
Local de edição: Porto, Portugal
Idiomas de publicação: Português, Espanhol, Inglês, Italiano e Francês

A RID procura consolidar-se como um espaço científico de referência para a investigação jurídica comparada e para o diálogo académico entre diferentes tradições e sistemas jurídicos.