O título de crédito: do papel ao digital no Brasil
Palavras-chave:
Brasil, cartularidade, evolução, títulos de crédito eletrônicosResumo
O Direito de Empresa, em especial o Direito Creditício, passa por profundas transformações carreadas pela tecnologia. Princípios que embasavam até mesmo a definição do título de crédito, como a cartulari- dade, foram postos em xeque e hoje, convivemos naturalmente com do- cumentos eletrônicos, cuja regulamentação busca garantir sua validade, eficácia e exigibilidade. Esse artigo objetiva analisar a evolução dos títu- los de crédito no Brasil, do papel ao digital, enumerando suas espécies, suas características e as principais dúvidas que ainda pairam sobre eles.
Referências
ASCARELLI, Tullio. Teoria geral dos títulos de crédito, 2 ed. trad. Nicola Nazi. São Paulo: 1969.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Código civil anotado e legislação complementar / Villaça, Venosa. São Paulo: Atlas, 2004.
BULGARELLI, Waldirio. Títulos de crédito, 9 ed. São Paulo: Atlas, 1992.
CASTRO, Raphael Velly de Castro. Notas sobre a circulação e a literalidade nos títulos de crédito, in Títulos de crédito: teoria geral e títulos atípicos em face do Novo Código Civil (análise dos artigos 887 a 903); títulos de crédito eletrônicos (alcance e efeitos do artigo 889, parágrafo 3º e legislação complementar) Mauro Rodrigues Penteado, coord. São Paulo: Walmar, 2004.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial, 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GARDINO, Adriana Valéria Puglesi. Títulos de crédito eletrônicos in, Títulos de crédito: teoria geral e títulos atípicos em face do Novo Código Civil (análise dos artigos 887 a 903); títulos de crédito eletrônicos (alcance e efeitos do artigo 889, parágrafo 3º e legislação complementar) Mauro Rodrigues Penteado, coord. São Paulo: Walmar, 2004.
LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito e internet: Aspectos Jurídicos Relevantes. Bauru, SP: Edipro, 2001.
________. Comentários ao novo código civil, volume XII: dos atos unilaterais; dos títulos de crédito – arts. 854 a 926. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MAMEDE, Gladstone. Títulos de crédito. De acordo com o Novo Código Civil – Lei nº 10.406, de 10/1/2002. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. vol. I e II. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
NEGRÃO, Theotônio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira (orgs.). Código civil e legislação em vigor. Organização, seleção e notas, 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito cambiário, v. I. 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954.
ULHOA COELHO, Fábio. Curso de Direito Comercial, 6 ed. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2002.
VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. Milão: Ed. Francesco Vallardi, 1935, 5 ed. Milão: Casa Editrice Dottor Vallardi, vols. I e III, 1934; 5 ed. vol. III, Ed. Francesco Villardi, Milão, 1935.
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