UMA NOVA MARCA DE DEMOCRACIA? O CASO CHINÊS

A NEW BRAND OF DEMOCRACY? THE CHINESE CASE

Autores

  • Maria João Pereira de Melo Universidade Lusófona do Porto

Resumo

Resumo: Cientes do não reconhecimento de jure da dimensão interna do direito de autodeterminação dos povos, do direito à democracia, e atentos ao discurso adotado pela China no que concerne ao regime democrático, optámos por desenvolver a problemática que o caso de Taiwan configura para responder a duas interrogações essenciais. Primeiro, a de saber se existe uma nova marca de democracia na China – interpelando o conceito democrático à luz da obra de Hans Kelsen. Segundo, a de aferir qual o significado-consequência deste debate político no quadro jurídico-internacional, notadamente para o reconhecimento de um direito à democracia.
Palavras-chave: Autodeterminação dos povos; Direito à Democracia; China; Taiwan.

Publicado

18-12-2023

Edição

Vol. 3 N.º 1 (2022): Vol. 3 N.º 1 (2022)

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Como Citar

UMA NOVA MARCA DE DEMOCRACIA? O CASO CHINÊS: A NEW BRAND OF DEMOCRACY? THE CHINESE CASE. (2023). Revista Ibérica Do Direito, 3(1). https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/109