O imposto sobre robôs: uma solução de falsas vantagens e de verdadeiros problemas

Autores

  • Rui Miguel Zeferino Ferreira Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Palavras-chave:

Imposto sobre robôs, elisão fiscal, tributação de robôs

Resumo

Na atualidade encontramo-nos do centro do “furacão” da revolução tecnológica, onde a cada dia são maiores os desenvolvimentos das tecnologias de automação, da robótica e da inteligência artificial, que estão a modificar muito rapidamente os paradigmas sociais, culturais e económicos. Na tentativa de acautelar aquilo que designam de problema, vem sendo proposta em várias partes do globo a adoção de um imposto sobre os robôs. Isto é, está a avançar-se com a ideia de conferir aos robôs um tratamento similar àquele que é dado às pessoas, que, na maioria das propostas, implica o pagamento, pela empresa que os utiliza, do imposto associado ao rendimento gerado pelos robôs. Os seus defensores alegam que aumentar o custo dos robôs, por via dos impostos, permite equiparar o custo dos robôs aos trabalhadores humanos, o que, por um lado, garante a preservação dos empregos destes últimos e, por outro, gerará receitas adicionais para apoiar os trabalhadores humanos.

Biografia do Autor

  • Rui Miguel Zeferino Ferreira, Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

    Professor-Adjunto do ISVOUGA – Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Mestre em Direito, na menção de jurídico-Económica, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Advogado. Juiz-Arbitro do CAAD. [email protected].

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Publicado

17-04-2021

Edição

Secção

Vol. 1 N.º 1 (1): 2020

Como Citar

O imposto sobre robôs: uma solução de falsas vantagens e de verdadeiros problemas. (2021). Revista Ibérica Do Direito, 1(1), 212-224. https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/36

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