O imposto sobre robôs: uma solução de falsas vantagens e de verdadeiros problemas

Autores

  • Rui Miguel Zeferino Ferreira Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

Palavras-chave:

Imposto sobre robôs, elisão fiscal, tributação de robôs

Resumo

Na atualidade encontramo-nos do centro do “furacão” da revolução tecnológica, onde a cada dia são maiores os desenvolvimentos das tecnologias de automação, da robótica e da inteligência artificial, que estão a modificar muito rapidamente os paradigmas sociais, culturais e económicos. Na tentativa de acautelar aquilo que designam de problema, vem sendo proposta em várias partes do globo a adoção de um imposto sobre os robôs. Isto é, está a avançar-se com a ideia de conferir aos robôs um tratamento similar àquele que é dado às pessoas, que, na maioria das propostas, implica o pagamento, pela empresa que os utiliza, do imposto associado ao rendimento gerado pelos robôs. Os seus defensores alegam que aumentar o custo dos robôs, por via dos impostos, permite equiparar o custo dos robôs aos trabalhadores humanos, o que, por um lado, garante a preservação dos empregos destes últimos e, por outro, gerará receitas adicionais para apoiar os trabalhadores humanos.

Biografia do Autor

  • Rui Miguel Zeferino Ferreira, Instituto Superior de Entre Douro e Vouga

    Professor-Adjunto do ISVOUGA – Instituto Superior de Entre Douro e Vouga. Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Mestre em Direito, na menção de jurídico-Económica, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Advogado. Juiz-Arbitro do CAAD. [email protected].

Referências

ABBOTT, Ryan Benjamin; BOGENSCHNEIDER, Bret. “Should Robots Pay Taxes? Tax Policy in the Age of Automation”, in Harvard Law & Policy Review. 13 de março de 2017. Vol. 12, 2018. Consultado em: https://ssrn.com/abstract=2932483. Último acesso em 09/08/2019.

AHMED, Sami. “Cryptocurrency & Robots: How to Tax and Pay Tax on Them”, in South Carolina Law Review, 69. 6 de dezembro de 2017. Consultado em: https://ssrn.com/abstract=3083658. Último acesso em 09/08/2009.

BECKET, Adam. “Jeremy Corbyn ‘s Labour Conference Speech in Full”, in Business Insider. 27 de setembro de 2017. Consultado em: http://www.businessinsider.com/full-text-of-jeremy-corbyns- labourconference-speech-2017-9. Último acesso em 09/08/2019.

BRYNJOLFSSON, Erik; MCAFEE, Andrew. Race Against the Machine: How the Digital Revolution is Accelerating Innovation, Driving Productivity, and Irreversibly Transforming Employment and the Economy. [s. l,]: [s. e.], 2011.

BRYNJOLFSSON, Erik; MCAFEE, Andrew. The Second Machine Age: Work, Progress, and Prosperity in a Time of Brilliant Technologies. New York, London: W. W. Norton & Company, 2014.

CALO, Ryan. “Robotics and the Lessons of Cyberlaw”, in California Law Review, vol. 103, 3, 2015. Consultado em: https://scholarship.law.berkeley.edu/cgi/viewcontent. cgi?article=4284&context=californialawreview. Último acesso em 08/08/2019.

COUSINS, Steve. “Is a “Robot Tax” Really an “Innovation Penalty”?”, in Tech Crunch. 22 de abril de 2017. Consultado em: https://techcrunch.com/2017/04/22/save-the-robots-from-taxes/. Último acesso em 09/08/2019.

DELANEY, Kevin J. “The Robot that Takes Your Job Should Pay Taxes, Says Bill Gates”, in Quartz. 17 de fevereiro de 2017. Consultado em: https://qz.com/911968/bill-gates-the-robot-that-takes- your-job-should-paytaxes/. Último acesso em 08/08/2019.

DELVAUX, Mady (relatora). Committee on Legal Affairs. Report with recommendations to the Commission on CivilLaw Rules on Robotics, 4, 2015/2103 (INL), 27 de Janeiro de 2017. Consultado em: http://www.europarl.europa.eu/doceo/document/A-8-2017-0005_EN.pdf. Último acesso em 08/08/2019.

FORD, Martin. Rise of the Robots: Technology and the Threat of a Jobless Future. New York: Basic Books, 2015.

FREY, Carl Benedikt; OSBORNE, Michael A. “The Future of Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation?”, 17 de setembro de 2013. Consultado em: https://www.oxfordmartin. ox.ac.uk/downloads/academic/The_Future_of_Employment.pdf. Último acesso em 08/08/2019.

HOKE, William. “Taxing Automatons”, in Tax Notes Int’L, 2017.

LUTERBACHER, Celia. “Should Robots Be Taxed for Stealing Jobs?”, in Swiss Info. 7 de março de 2017. Consultado em: https://www.swissinfo.ch/eng/business/automated-workforcetax-robots-for-stealing-jobs/42976564. Último acesso em 09/08/2019.

MAZUR, Orly. “Taxing the Cloud”, in California Law Review, volume 103, 1, 2015. Consultado em: https://scholarship.law.berkeley.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=https://search.yahoo. com/&httpsredir=1&article=4273&context=californialawreview. Último acesso em 09/08/2019.

MCGOOGAN, Cara. “South Korea Introduces World’s First Robot Tax”, in Telegraph. 9 de Agosto de 2017. Consultado em: http://www.telegraph.co.uk/technology/2017/08/09/south-korea- introducesworlds-first-robot-tax/. Último acesso em 09/08/2019.

OBERSON, Xavier. “Taxing Robots? From the Emergence of an Electronic Ability to Pay to a Tax on Robots or the Use of Robots”, in World Tax Journal, IBFD, maio de 2017. Consultado em: https:// www.ibfd.org/sites/ibfd.org/files/content/pdf/wtj_2017_02_int_3_SeptNewsletter.pdf. Último acesso em 08/08/2019.

PAUL, Kari. “Why Robots Should Pay Taxes”, in Marketwatch. 28 de setembro de 2017. Consultado em: https://www.marketwatch.com/story/why-robots-should-pay-taxes-2017-09-12/print. Último acesso em 09/08/2019.

PAUL-CHOUDHURY, Sumit. “A Robot Tax Is Only the Beginning”, in New Scientist, n.o 3115, 2017.

ROSENBLATT, Gideon. “The Robot Tax Fallacy: Anthropomorphizing Automation”, in Vital Edge. 5 de junho de 2017. Consultado em: http://www.the-vital-edge.com/robot-tax/. Último acesso em 09/08/2019.

SCHWAB, Klaus. The Fourth Industrial Revolution. New York: Crown Business, 2017.

SHILLER, Robert J. “Robotization Without Taxation?”, in Project Syndicate. 22 de março de 2017. Consultado em: https://www.project-syndicate.org/commentary/temporary-robot-tax-finances- adjustment-by-robertj--shiller-2017-03. Último acesso em 08/08/2019.

SMITH, Noah. “What’s Wrong With Bill Gates’ Robot Tax”, in Bloomberg. 28 de fevereiro de 2017. Consultado em: https://www.bloomberg.com/view/articles/2017-02-28/what-s-wrong-with-bill- gates-robot-tax. Último acesso em 09/08/2019.

UNITED STATES DEPARTMENT OF LABOR. “Labor Productivity and Costs: Frequently Asked Questions”, in Bureau of Labor Statistics. Consultado em: https://www.bls.gov/lpc/faqs.htm. Último acesso em 09/08/2019.

VAROUFAKIS, Yanis. “A Tax on Robots?”, in Project Syndicate. 27 de fevereiro de 2017. Consultado em: https://www.project-syndicate.org/commentary/bill-gates-tax-on-robots-by- yanis-varoufakis-2017-02. Último acesso em 09/08/2019.

VIGLIAROLO, Brandon. “South Korea ‘robot tax’ is no tax at all; it’s a warning of looming automation crisis”, in Techrepublic. 11 de Agosto de 2017. Consultado em: https://www.techrepublic.com/ article/south-korea-robot-tax-is-no-tax-at-all-its-a-warning-of-looming-automation-crisis/. Último acesso em 09/08/2019.

WALKER, James. “San Francisco Could Start Taxing Robots to Save Jobs”, in Digital Journal. 25 de agosto de 2017. Consultado em: http://www.digitaljournal.com/tech-and-science/technology/ san-francisco-could-start-taxing-robots-to-save-jobs/article/500931. Último acesso em 08/08/2019.

Publicado

2021-04-17

Edição

Seção

Vol. 1 N.º 1 (1): 2020

Como Citar

O imposto sobre robôs: uma solução de falsas vantagens e de verdadeiros problemas. (2021). Revista Ibérica Do Direito, 1(1), 212-224. https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/36

Artigos Semelhantes

1-10 de 64

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.