Breve nótula sobre diálogo judicial e a sua importância na proteção multinível dos direitos
Palavras-chave:
Diálogo Judicial, Internormatividade, Globalização, Proteção Multinível dos DireitosResumo
O dealbar do terceiro milénio encontra-se marcado pela gradual desterritorialização do direito, hoje concebido em rede e desenvolvido ao abrigo de práticas dialógicas diversas. O objetivo desta investigação é o de contribuir para a compreensão do fenómeno do diálogo judicial e da sua importância num contexto de proteção multinível dos direitos funda- mentais e humanos, no qual o relacionamento entre as diversas ordens jurídicas sobrepostas está longe de ser pacífico, gerando-se, não raras vezes, fortes tensões e conflitos que ameaçam a proteção efetiva dos direitos e liberdades individuais e demandam um maior e melhor diálogo. Concluímos defendendo que o futuro da jusfundamentalidade passa não só, mas também pela promoção de uma maior interação e diálogo entre operadores jurídicos, assim incrementando a sua tutela, a nível nacional, supranacional e universal.
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