Breve nótula sobre diálogo judicial e a sua importância na proteção multinível dos direitos

Autores

  • Eduardo António da Silva Figueiredo Universidade de Coimbra

Palavras-chave:

Diálogo Judicial, Internormatividade, Globalização, Proteção Multinível dos Direitos

Resumo

O dealbar do terceiro milénio encontra-se marcado pela gradual desterritorialização do direito, hoje concebido em rede e desenvolvido ao abrigo de práticas dialógicas diversas. O objetivo desta investigação é o de contribuir para a compreensão do fenómeno do diálogo judicial e da sua importância num contexto de proteção multinível dos direitos funda- mentais e humanos, no qual o relacionamento entre as diversas ordens jurídicas sobrepostas está longe de ser pacífico, gerando-se, não raras vezes, fortes tensões e conflitos que ameaçam a proteção efetiva dos direitos e liberdades individuais e demandam um maior e melhor diálogo. Concluímos defendendo que o futuro da jusfundamentalidade passa não só, mas também pela promoção de uma maior interação e diálogo entre operadores jurídicos, assim incrementando a sua tutela, a nível nacional, supranacional e universal.

Biografia Autor

Eduardo António da Silva Figueiredo, Universidade de Coimbra

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Doutorando em Direito Público na FDUC. Investigador associado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coim- bra (CDB/FDUC). E-mail de contacto: [email protected]

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Publicado

17-03-2021

Como Citar

da Silva Figueiredo, E. A. (2021). Breve nótula sobre diálogo judicial e a sua importância na proteção multinível dos direitos. Revista Ibérica Do Direito, 1(2), 113–135. Obtido de https://revistaibericadodireito.pt/index.php/capa/article/view/10

Edição

Secção

Vol. 1 N.º 2 (1): 2020