The title of credit: from paper to digital in Brazil
Keywords:
Brazil, cartularity, evolution, electronic credit securitiesAbstract
Corporate law, especially credit securities, undergoes profound transformations brought about by technology. Principles that even sup- ported the definition of the credit title, such as cartularity, were put in check and today, we live naturally with electronic documents, whose reg- ulation seeks to guarantee their validity, effectiveness and enforceability. This article aims to analyze the evolution of credit securities in Brazil, from paper to digital, listing their species, their characteristics and the main doubts that still hang over them.
References
ASCARELLI, Tullio. Teoria geral dos títulos de crédito, 2 ed. trad. Nicola Nazi. São Paulo: 1969.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Código civil anotado e legislação complementar / Villaça, Venosa. São Paulo: Atlas, 2004.
BULGARELLI, Waldirio. Títulos de crédito, 9 ed. São Paulo: Atlas, 1992.
CASTRO, Raphael Velly de Castro. Notas sobre a circulação e a literalidade nos títulos de crédito, in Títulos de crédito: teoria geral e títulos atípicos em face do Novo Código Civil (análise dos artigos 887 a 903); títulos de crédito eletrônicos (alcance e efeitos do artigo 889, parágrafo 3º e legislação complementar) Mauro Rodrigues Penteado, coord. São Paulo: Walmar, 2004.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial, 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GARDINO, Adriana Valéria Puglesi. Títulos de crédito eletrônicos in, Títulos de crédito: teoria geral e títulos atípicos em face do Novo Código Civil (análise dos artigos 887 a 903); títulos de crédito eletrônicos (alcance e efeitos do artigo 889, parágrafo 3º e legislação complementar) Mauro Rodrigues Penteado, coord. São Paulo: Walmar, 2004.
LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (coords.). Direito e internet: Aspectos Jurídicos Relevantes. Bauru, SP: Edipro, 2001.
________. Comentários ao novo código civil, volume XII: dos atos unilaterais; dos títulos de crédito – arts. 854 a 926. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MAMEDE, Gladstone. Títulos de crédito. De acordo com o Novo Código Civil – Lei nº 10.406, de 10/1/2002. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Fran. Títulos de crédito. vol. I e II. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
NEGRÃO, Theotônio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira (orgs.). Código civil e legislação em vigor. Organização, seleção e notas, 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito cambiário, v. I. 2. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1954.
ULHOA COELHO, Fábio. Curso de Direito Comercial, 6 ed. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2002.
VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. Milão: Ed. Francesco Vallardi, 1935, 5 ed. Milão: Casa Editrice Dottor Vallardi, vols. I e III, 1934; 5 ed. vol. III, Ed. Francesco Villardi, Milão, 1935.
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