Multilevel constitutionalism: dialogues and (m) human rights
Keywords:
Human Rights, Dialogues, MultilevelAbstract
The contemporary conception of human rights inaugurated a new sphere of responsibility that ceased to be the exclusive subject of state-constitutional sovereignty. This new scenario calls for a widening of the traditional view that only States have responsibilities for rights and only for their citizens. In this new sphere of spatiality, the importance of the interface and dialogues of the different protection plans for the realization of human rights is highlighted, based on the tense and productive coexistence of these various parallel and interlocutorial orders that dialogue around the expansive force of human dignity . The intent of this productive conflict is to expand and enhance the protection of human rights from a pluralistic, complex, impure and mixed-gender perspective in order to provide the complementary coexistence that always interacts for the benefit of the protected subjects and their rights. Thus, upon a bibliographical survey, I intend to delineate, in a first part of the article, where the dialogues take place - that is, to affirm the geography of this new juridical legal space conformed. After that, reflect on how, the methodology used in these dialogues and also the multiple meanings that the dialogues can assume. In the end, to focus on who are the subjects that dialogue.
References
ALVARADO, Paola Andrea Acosta. Del dialogo interjudicial a la constitucionalización del derecho internacional. Tese de Doutorado em Direito e Relações internacionais. Universidade Complutense de Madrid, 2015. Disponível em: http://eprints.ucm. es/28119/1/T35645.pdf.
ANTONIAZZI, Mariela Morales; BOGDANDY, Armin von; PIOVESAN, Flávia (coord.). Estudos avançados de direitos humanos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 253.
ARENDT, Hannah. A Promessa da Política. Rio de Janeiro: Difel, 2008. p. 122.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco mundial: em busca de uma segurança perdida. Lisboa: Ediçoes 70, 2015.
BOGDANDY, Armin Von; VENZKE, Ingo. ¿En nombre de quién? una teoría de Derecho público sobre la actividad judicial internacional. Bogotá: Universidad de Externado, 2016.
BOGDANDY, Armin Von; PIOVESAN, Flavia; ANTONIAZZI, Mariela Morales (Coord.). Direitos humanos, democracia e integração jurídica: avançando no diálogo constitucional e regional. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p. 255-284
BOGDANDY, Armin von; PIOVESAN, Flávia; ANTONIAZZI, Mariela Morales (Coord.). Estudos avançados em direitos humanos: democracia e integração jurídica: emergência de um novo direito público. São Paulo: Campus, 2012.
. BURGORGUE-LARSEN, Laurence. Des droits invoqués aux droits protégés. Les petites affiches, Paris, n.31, p.8, 2011.
CALIXTO, Angela Jank; CARVALHO, Luciani Coimbra. Pluralismo Jurídico: uma nova perspectiva a respeito das relações entre os sistemas jurídicos internacional e interno. Disponível em: https://cidhsite.files.wordpress.com/2017/05/ar_gt7_4.pdf. p. 19.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 6.ed. Coimbra: Almedina, 2002. p.1217.
CASSESE, Sabino. Los Tribunales ante la Construcción de un Sistema Jurídico Global. Sevilla: Editorial Derecho Global, 2010. p.15.
CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; FIGUEIREDO, Marcelo (coord). Constitucionalismo Multinível e Pluralismo Jurídico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
FACHIN, Melina Girardi; GONÇALVES, Marcos Alberto Rocha. De fora, de cima e de baixo – todos os sentidos da dignidade no discurso dos direitos. In: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais. v. 2, n. 2 (2016). Disponível em: http://www.indexlaw.org/ index.php/garantiasfundamentais/article/view/1629.
FALK, Richard. Sovereignty and Human Dignity: the search of reconciliation. In: STEINER, Henry J; ALSTON, Philip. International Human Rights in Context. 2nd edition. Oxford: Oxford University Press, 2000. p.582.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoría del derecho y de la democracia. Teoría de la democracia. V. 2. Madrid: Editorial Trotta, 2011. p. 475.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Boiteux, 2009.
GARAPON, Antoine; ALLARD, Julie. Os juízes na mundialização: a nova revolução do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 2005.
GARAVITO, César A. Rodríguez. Prólogo. In: RAJAGOPAL, Balakrishnan. El Derecho Internacional desde Abajo: el desarrollo, los movimientos sociales y la Resistencia del Tercer Mundo. Colección En Clave del Sur. Bogotá: ILSA, 2005.
GARGARELLA, Roberto. La Sala de Máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo em América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz Editores, 2014, p. 270.
GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo dialógico, frente al sistema de los frenos y contrapesos. In: _____. El nuevo constitucionalismo dialógico, frente al sistema de los frenos y contrapesos. Buenos Aires: Siglo XXI, 2014. Disponível em: http://www.derecho.uba.ar/academica/posgrados/2014-roberto-gargarella.pdf.
GODOY, Miguel Gualano. As audiências públicas e os amici curiae influenciam as decisões dos ministros do supremo tribunal federal? E por que isso deve(ria) importar? In: Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, vol. 60, n. 3, set./dez. 2015, p. 137-159.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia: entre faticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.1. p.158.
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, Massachusetts, and London, England: Harvard University Press, 2004. p. 1.
JACKSON, Vicky. Constitutional Dialogue and Human Dignity: States and Transnational Constitutional Discourse. Georgetown Law Faculty Publications. 65 Mont. L. Rev. 15- 40 (2004).
KLARMAN, Michael. Courts, Social Change, and Political Backlash. In: Hart Lecture at Georgetown Law Center, March 31, 2011 – Speaker’s Notes. Disponível on-line: http:// tinyurl.com/bz4cwqk.
KOZICKI, Katya. Backlash: as “reações contrárias” à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF no 153. In: SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de et al. (Org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica à justiça de transição na América Latina. Brasília: UnB, 2015. v. 7. p. 192-194. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/central- de-conteudo/ anistia/anexos/15-12-15-direito-achado-na-rua-vol-7_web-versao- 10mb-1.pdf>. p. 194.
KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: os (des) caminhos de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, p. 60.
LACLAU, Ernesto & MOUFFE, Chantal. Hegemony and socialist strategy: towards a radical democratic politics. Londres: Verso, 1985. p. 125.
MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. Interpretación Conforme y Control Difuso de Convencionalidad: el nuevo paradigma para el juez mexicano. Disponível em: .
MAZUZUOLI, Valério de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013;
MENDES, Conrado Hübner. Controle de Constitucionalidade e Democracia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins, 2009. p. 269- 270
NEVES, Marcelo. (Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo: além de colisões. Lua Nova [online]. 2014, n.93, pp.201- 232.
NEVES, Marcelo. In: Revista de Informaçao Legislativa. Ano 51 Número 201 jan./mar. 2014. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/51/201/ril_v51_n201_ p193.pdf
POST, Robert; SIEGEL, Reva. Roe rage: democratic constitutionalism and the backlash. Harvard Civil Rights - Civil Liberties Law Review, v. 42, n. 2, p. 373-433, 2007. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=990968>.
SANCHEZ RUBIO. Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações. Ibid.
TEITEL, Ruth. Humanity’s Law. Oxford: Oxford University Press, 2011. p.4.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Dilemas e desafios da proteção internacional dos direitos humanos no limiar do século XXI. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v.40, n.1, jan./jun. 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?script=sci_arttext&pid =S00343291997000100007.
PAGLIARINI, Alexandre Coutinho; DIMOULIS, Dimitri. (Org.). Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos. Belo horizonte: Forum, 2012
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e diálogo entre jurisdições. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n.19, p.72, jan./jun. 2012.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
ROACH, Kent. Dialogic Judicial Review and its Critics. Supreme Court Law Review v. 23, 2004. 49-104. Citado por: GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo dialógico, frente al sistema de los frenos y contrapesos. Ibid. p. 23.
SÁNCHEZ RUBIO, David. Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
SILVA, Virgílio Afonso da. Integração e Diálogo Constitucional na América do Sul. In: BOGDANDY, Armin Von; PIOVESAN, Flavia; ANTONIAZZI, Mariela Morales (Coord.). Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010, p. 515-530.
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