Vol. 3 N.º 2 (2022): Vol. 3 N.º 2 (2022)

Artigos Completos

• OBRIGAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA NO TRESPASSE

  Ana Alexandra Palas Ferreira

• SOBERANIA DOS VEREDICTOS VERSUS LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 799 NO COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER

  Conceilândia Mendes de Sousa, Tatiana Veloso Magalhães

• A IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA PENAL ITALIANA, NO BRASIL QUE ESTABELEÇA PENA EM SENTINDO ESTRITO

  Faustino Costa Araújo Junior, Heichon Cordeiro de Araújo, Roberto Mauro dos Santos Matni, Sávio Clemente Ferraz

• ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS ACERCA DOS CONTRATOS BUILT TO SUIT NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA LEI 8.666/1993 E SUA REVOGAÇÃO PELA LEI 14.133/2021

  Gedson Alves da Silva

• LINCHAMENTO POPULAR COMO MODALIDADE DE JUSTIÇA PARAESTATAL POPULAR LYNCHING AS A MODALITY OF PARASTATAL JUSTICE

  João Gaspar Rodrigues

• A (IN)EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INCONVENCIONAIS SOB A ÓTICA DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

  Marcus Vinícius Nogueira Rebouças

• OS DESTINATÁRIOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA NO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

  Ana Cláudia Redecker, Natália Kochenborger Haack

• DIREITO CONDOMINIAL: GUERRA DOS APLICATIVOS NO MERCADO DELOCAÇÃO

  Renato Bezerra Rosado Cascudo Rodrigues

• OS ALGORITMOS APLICADOS NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PROCESSO PENAL

  Rosinara Ferreira

• THE COMMERCIAL EXPLOITATION OF MUSIC: THE ARTIST VERSUS THE INDUSTRY

  Sebastián Rivero Silva

• A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA ERA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: AS RELAÇÕES JUSLABORAIS E AS REDES SOCIAIS

  Solange Ferreira Lajoso

• DIREITO INTERNACIONAL E POVOS INDÍGENAS: REFLEXÕES SOBRE REPERCUSSÕES JURÍDICAS E AVANÇOS HISTÓRICOS

  Túllio Vieira de Aguiar