Sobre a Revista

A Revista Ibérica do Direito (RID) é uma publicação científica do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), sediado no Porto, Portugal. A revista tem como objetivo promover a produção, a difusão e o debate científico no campo do Direito, com especial atenção às relações entre as tradições jurídicas de Portugal, Espanha e dos países da América Latina.

A RID constitui um espaço de diálogo académico e científico entre diferentes sistemas jurídicos e comunidades de investigação, valorizando particularmente estudos de Direito Comparado, bem como abordagens interdisciplinares e transdisciplinares dos fenómenos jurídicos contemporâneos.

A revista recebe e publica trabalhos científicos originais, especialmente artigos de investigação, que apresentem relevância académica, rigor metodológico, consistência teórica e contribuição efetiva para o desenvolvimento do conhecimento jurídico. A RID acolhe estudos nas diversas áreas do Direito Público e do Direito Privado, incluindo trabalhos que abordem questões jurídicas de dimensão nacional, europeia, ibero-americana e internacional.

A revista possui uma vocação internacional e recebe contribuições de investigadores de diferentes países. Os trabalhos podem ser submetidos em português, espanhol, inglês, italiano e francês.

Processo Editorial e Revisão por Pares

Os manuscritos submetidos à RID são submetidos a uma avaliação editorial inicial e, quando considerados adequados ao âmbito e às normas da revista, encaminhados para revisão por pares, de acordo com a política editorial e o procedimento de avaliação adotados pela revista.

A RID procura assegurar padrões de rigor científico, independência editorial, transparência e integridade em todas as etapas do processo de publicação.

Ética e Integridade Científica

A RID adota princípios de ética na publicação, integridade científica e boas práticas editoriais, aplicáveis a autores, revisores e membros da equipa editorial. A revista não tolera práticas como plágio, fabricação ou falsificação de dados, publicação redundante ou outras formas de conduta científica inadequada.

As normas completas encontram-se disponíveis na página Publication Ethics / Ética na Publicação.

Âmbito Internacional

Embora tenha origem no espaço jurídico ibérico, a RID possui uma vocação internacional e procura contribuir para o intercâmbio científico entre investigadores e instituições de diferentes sistemas jurídicos.

A revista atribui especial importância aos estudos comparativos e às investigações que promovam o diálogo entre Portugal, Espanha, América Latina e o espaço jurídico europeu, sem prejuízo da publicação de trabalhos provenientes de outras jurisdições e tradições jurídicas.

Indexação e Bases de Dados

A Revista Ibérica do Direito encontra-se atualmente presente nas seguintes bases de dados, diretórios e sistemas de informação científica:

  • Dialnet

  • Latindex

  • BASE – Bielefeld Academic Search Engine

  • Biblioteca Nacional de Portugal

A RID encontra-se igualmente empenhada no contínuo aperfeiçoamento dos seus padrões editoriais, científicos e de indexação, com o objetivo de ampliar a visibilidade internacional da investigação publicada.

Informações Bibliográficas

Título: Revista Ibérica do Direito
Sigla: RID
ISSN: 2184-7487
Entidade editora: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR)
Local de edição: Porto, Portugal
Idiomas de publicação: Português, Espanhol, Inglês, Italiano e Francês

A RID procura consolidar-se como um espaço científico de referência para a investigação jurídica comparada e para o diálogo académico entre diferentes tradições e sistemas jurídicos.

Edição Atual

v. 7 n. 1 (2026): Vol. 7 N.º1 (2026)
					Visualizar v. 7 n. 1 (2026): Vol. 7 N.º1 (2026)

Nesta edição, a RID apresenta artigos de significativa relevância acadêmica, dedicados aos principais desafios do Direito contemporâneo, com contribuições de pesquisadores de diferentes tradições e jurisdições jurídicas.

A publicação reúne estudos nas áreas do Direito Público e do Direito Privado, abordando temas como direitos humanos e fundamentais, transformação digital, sustentabilidade ambiental, responsabilidade civil, direito internacional, justiça e teoria do direito. Ao promover o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos, a RID reafirma seu compromisso com a pesquisa jurídica comparada e com a difusão do conhecimento científico no espaço jurídico ibero-americano e europeu.

Publicado: 2026-07-07

Edição completa

Nota do Editor

Índice

Artigos Completos

  • INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW IN THE OCCUPIED PALESTINIAN TERRITORY: APPLICABILITY, VIOLATIONS AND REMEDIES AFTER THE 2024 ICJ ADVISORY OPINION

    Catherine Maia, Ghislain Poissonnier
    DOI: https://doi.org/10.62140/CMGP092026
  • WATER USE PERMIT IN PECAN CULTIVATION: LEGAL ANALYSIS AND SUSTAINABILITY IN THE STATE OF PARANÁ

    Larissa Milkiewicz, Évelin Vasco
    DOI: https://doi.org/10.62140/LMEV362026
  • THE IMPACT OF NEW TECHNOLOGIES ON PRIVATE LAW: THE PLATFORMS OF THE INSTITUTE OF REGISTRIES AND NOTARY IN PORTUGAL

    Susana Pinto
    DOI: https://doi.org/10.62140/SUP542026
  • LA RESPONSABILIDAD CIVIL EN EL SECTOR AGROALIMENTARIO (CUANDO SE REFIERE A CAUSAS ATRIBUIBLES EXCLUSIVAMENTE AL MEDIO AMBIENTE Y NO A LA ACCIÓN HUMANA) Y EL RÉGIMEN DEL DERECHO DE SEGUROS RELACIONADO

    Fabrizio Cesareo
    DOI: https://doi.org/10.62140/FACE692026
  • TECNOLOGIA, CIDADES INTELIGENTES E CRIMINALIDADE: NOVOS CAMINHOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

    Rafael Bruno Cassiano de Morais
    DOI: https://doi.org/10.62140/RBCM902026
  • THE (IM)POSSIBILITY OF MORTIS CAUSA SUCCESSION OF DIGITAL ASSETS AND CONTENT

    Bárbara Aparecida Nunes Souza
    DOI: https://doi.org/10.62140/BNS1062026
  • HUMAN RIGHTS AND THEIR CHALLENGES IN THE CONTEMPORARY ERA

    Luiz Henrique Sormani Barbugiani
    DOI: https://doi.org/10.62140/LHB1302026
  • O DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NOS AMBIENTES LABORAIS BRASILEIROS

    Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers, Danieli Fernandes Lopes
    DOI: https://doi.org/10.62140/ABDL1432026
  • CONSTITUTIONAL GUARANTEES FOR THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN MOZAMBIQUE: A COMPARATIVE APPROACH

    Farci Anibal Pereira
    DOI: https://doi.org/10.62140/FAP1692026
  • A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA ERA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: AS RELAÇÕES JUSLABORAIS E AS REDES SOCIAIS

    Solange Ferreira Lajoso
    DOI: https://doi.org/10.62140/SFL1852026
  • A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DA EQUIDADE

    Dr. Luiz H. Santos , Manoela M. Koga
    DOI: https://doi.org/10.62140/LCMK2052026
  • INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PERSPECTIVA: COMO A JUSTIÇA ADAPTADA DO PROTOCOLO MEXICANO REDEFINE O FUTURO DAS NORMAS JURÍDICAS GLOBAIS

    Diego Fernandes Vieira, Melina Girardi Fachin
    DOI: https://doi.org/10.62140/MFDV2252026
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INFORMAÇÕES GERAIS

O prazo de submissão de artigos ocorre de forma contínua durante todo o ano. A avaliação dos trabalhos originais é realizada conforme a praxis científica double blind peer review  de competência dos membros do Conselho Científico da RID, constituído por investigadores doutorados e com ampla experiência na área de investigação do trabalho a ser avaliado.

Publicação: janeiro-junho (1º semestre)

Publicação: julho-dezembro (2º semestre)

Contato:  [email protected] / [email protected]