Sobre a Revista

A RID é o canal de interlocução entre a academia jurídica da Península Ibérica – Portugal e Espanha – eos experimentos da sua doutrina e jurisprudência. Nessa linha, as tradições jurídico-científicas lusitanase espanholas influenciaram decisivamente a tradição jurídica no espaço latino-americano, motivo quenos impulsiona a analisar criticamente os estudos jurídicos numa vertente iberoamericana.

ISSN 2184-7487 - Registado na Biblioteca Nacional de Portugal

Edição Atual

v. 7 n. 1 (2026): Vol. 7 N.º1 (2026)
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Nesta edição, a RID apresenta artigos de significativa relevância acadêmica, dedicados aos principais desafios do Direito contemporâneo, com contribuições de pesquisadores de diferentes tradições e jurisdições jurídicas.

A publicação reúne estudos nas áreas do Direito Público e do Direito Privado, abordando temas como direitos humanos e fundamentais, transformação digital, sustentabilidade ambiental, responsabilidade civil, direito internacional, justiça e teoria do direito. Ao promover o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos, a RID reafirma seu compromisso com a pesquisa jurídica comparada e com a difusão do conhecimento científico no espaço jurídico ibero-americano e europeu.

DOI: https://doi.org/10.62140/RID26.7835203
Publicado: 2026-07-07

Edição completa

Nota do Editor

  • Editor's note

    Fábio da Silva Veiga
    DOI: https://doi.org/10.62140/fm53tw39

Índice

  • ÍNDICE

    Revista Ibérica do Direito
    DOI: https://doi.org/10.62140/gmyfbc66

Artigos Completos

  • INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW IN THE OCCUPIED PALESTINIAN TERRITORY: APPLICABILITY, VIOLATIONS AND REMEDIES AFTER THE 2024 ICJ ADVISORY OPINION

    Catherine Maia, Ghislain Poissonnier
    DOI: https://doi.org/10.62140/CMGP092026

  • WATER USE PERMIT IN PECAN CULTIVATION: LEGAL ANALYSIS AND SUSTAINABILITY IN THE STATE OF PARANÁ

    Larissa Milkiewicz, Évelin Vasco
    DOI: https://doi.org/10.62140/LMEV362026

  • THE IMPACT OF NEW TECHNOLOGIES ON PRIVATE LAW: THE PLATFORMS OF THE INSTITUTE OF REGISTRIES AND NOTARY IN PORTUGAL

    Susana Pinto
    DOI: https://doi.org/10.62140/SUP542026

  • LA RESPONSABILIDAD CIVIL EN EL SECTOR AGROALIMENTARIO (CUANDO SE REFIERE A CAUSAS ATRIBUIBLES EXCLUSIVAMENTE AL MEDIO AMBIENTE Y NO A LA ACCIÓN HUMANA) Y EL RÉGIMEN DEL DERECHO DE SEGUROS RELACIONADO

    Fabrizio Cesareo
    DOI: https://doi.org/10.62140/FACE692026

  • TECNOLOGIA, CIDADES INTELIGENTES E CRIMINALIDADE: NOVOS CAMINHOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

    Rafael Bruno Cassiano de Morais
    DOI: https://doi.org/10.62140/RBCM902026

  • THE (IM)POSSIBILITY OF MORTIS CAUSA SUCCESSION OF DIGITAL ASSETS AND CONTENT

    Bárbara Aparecida Nunes Souza
    DOI: https://doi.org/10.62140/BNS1062026

  • HUMAN RIGHTS AND THEIR CHALLENGES IN THE CONTEMPORARY ERA

    Luiz Henrique Sormani Barbugiani
    DOI: https://doi.org/10.62140/LHB1302026

  • O DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NOS AMBIENTES LABORAIS BRASILEIROS

    Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers, Danieli Fernandes Lopes
    DOI: https://doi.org/10.62140/ABDL1432026

  • CONSTITUTIONAL GUARANTEES FOR THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN MOZAMBIQUE: A COMPARATIVE APPROACH

    Farci Anibal Pereira
    DOI: https://doi.org/10.62140/FAP1692026

  • A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA ERA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: AS RELAÇÕES JUSLABORAIS E AS REDES SOCIAIS

    Solange Ferreira Lajoso
    DOI: https://doi.org/10.62140/SFL1852026

  • A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS COMO FORMA DE APLICAÇÃO DA EQUIDADE

    Dr. Luiz H. Santos , Manoela M. Koga
    DOI: https://doi.org/10.62140/LCMK2052026

  • INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PERSPECTIVA: COMO A JUSTIÇA ADAPTADA DO PROTOCOLO MEXICANO REDEFINE O FUTURO DAS NORMAS JURÍDICAS GLOBAIS

    Diego Fernandes Vieira, Melina Girardi Fachin
    DOI: https://doi.org/10.62140/MFDV2252026
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INFORMAÇÕES GERAIS

O prazo de submissão de artigos ocorre de forma contínua durante todo o ano. A avaliação dos trabalhos originais é realizada conforme a praxis científica double blind peer review  de competência dos membros do Conselho Científico da RID, constituído por investigadores doutorados e com ampla experiência na área de investigação do trabalho a ser avaliado.

Publicação: janeiro-junho (1º semestre)

Publicação: julho-dezembro (2º semestre)

Contato:  [email protected] / [email protected]